Agravo em Recurso Especial 5000177-88.2010.8.21.0155 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000177-88.2010.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908630/2025

24/09/2025, 20:16

Protocolizada Petição 908630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

20/09/2025, 18:20

Conheço do agravo de FABIANO DA SILVA RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504448/2025

03/06/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 18:25

Protocolizada Petição 504448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908630/2025

Protocolizada Petição 908630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conheço do agravo de FABIANO DA SILVA RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504448/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 504448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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