Agravo em Recurso Especial 5000888-87.2017.8.21.0013 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000888-87.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136887/2026

20/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 136887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1175055/2025 - RE no AgRg no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175055 - RE no AgRg no AREsp 2958279 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1246312/2025

19/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1246312/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

19/12/2025, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1175055/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1175055/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136887/2026

Protocolizada Petição 136887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1175055/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175055 - RE no AgRg no AREsp 2958279 - Publicação prevista para 20/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1246312/2025

Protocolizada Petição 1246312/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1175055/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1175055/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

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