Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5003095-74.2017.8.21.0008 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5003095-74.2017.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS094815

21/01/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2026, 16:27

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50030957420178210008/TJRS

24/10/2025, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

15/09/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

18/08/2025, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

30/06/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

30/06/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

30/06/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

25/02/2025, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

17/12/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO CORREIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GUERREIRO NORONHA (OAB RS091165) ADVOGADO(A): PABLO RICARDO ABOAL CUNA (OAB RS091173) APELANTE: VITOR DA SILVEIRA AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: EVONIR DE MATOS CORREIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: CARLA VIRGINIA DOS REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: PATRICIA SCOLARI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: JOICE SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: VIVIANE BERNARDES DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: PEDRO GIRAFFA WAICK, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: RAFAEL DA COSTA TAMURA LIMA, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: THIAGO EYMAEL DOMINGUES, PC (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CLAUDINEI DE MOURA (ACUSADO) INTERESSADO: JOICE SILVA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Renan Bergerhoff dos Santos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5003095-74.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO CORREIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GUERREIRO NORONHA (OAB RS091165) ADVOGADO(A): PABLO RICARDO ABOAL CUNA (OAB RS091173) APELANTE: VITOR DA SILVEIRA AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: EVONIR DE MATOS CORREIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: CARLA VIRGINIA DOS REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: PATRICIA SCOLARI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: JOICE SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: VIVIANE BERNARDES DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: PEDRO GIRAFFA WAICK, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: RAFAEL DA COSTA TAMURA LIMA, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: THIAGO EYMAEL DOMINGUES, PC (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CLAUDINEI DE MOURA (ACUSADO) INTERESSADO: JOICE SILVA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Renan Bergerhoff dos Santos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5003095-74.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO CORREIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GUERREIRO NORONHA (OAB RS091165) ADVOGADO(A): PABLO RICARDO ABOAL CUNA (OAB RS091173) APELANTE: VITOR DA SILVEIRA AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: EVONIR DE MATOS CORREIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: CARLA VIRGINIA DOS REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: PATRICIA SCOLARI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: JOICE SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: VIVIANE BERNARDES DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: PEDRO GIRAFFA WAICK, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: RAFAEL DA COSTA TAMURA LIMA, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: THIAGO EYMAEL DOMINGUES, PC (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CLAUDINEI DE MOURA (ACUSADO) INTERESSADO: JOICE SILVA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Renan Bergerhoff dos Santos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5003095-74.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS

18/04/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:48

SENTENÇA

•02/04/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO CORREIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GUERREIRO NORONHA (OAB RS091165) ADVOGADO(A): PABLO RICARDO ABOAL CUNA (OAB RS091173) APELANTE: VITOR DA SILVEIRA AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: EVONIR DE MATOS CORREIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: CARLA VIRGINIA DOS REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE GUSTAVO CORREA DA SILVA: PATRICIA SCOLARI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: JOICE SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE VITOR SILVA DE SOUZA: VIVIANE BERNARDES DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: PEDRO GIRAFFA WAICK, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: RAFAEL DA COSTA TAMURA LIMA, PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: THIAGO EYMAEL DOMINGUES, PC (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CLAUDINEI DE MOURA (ACUSADO) INTERESSADO: JOICE SILVA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Renan Bergerhoff dos Santos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5003095-74.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

12/11/2024, 00:00

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS094815

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030957420178210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

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