Agravo de Execução Penal 8000207-78.2024.8.21.0059 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8000207-78.2024.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

23/01/2025, 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2025, 11:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/01/2025, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2025, 16:29

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

10/01/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIANO DA ROSA ADVOGADO(A): CARLA SAATKAMP (OAB RS086174) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Agravo de Execução Penal Nº 8000207-78.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

12/11/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

16/08/2024, 17:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

16/08/2024, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/08/2024, 17:04

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

14/08/2024, 22:31

RECEBIDOS OS AUTOS

14/08/2024, 22:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2024, 00:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/08/2024, 13:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/08/2024, 13:28

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2024, 13:28

Documentos

•12/11/2024, 00:00

—

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

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