Apelação Criminal 5000832-19.2018.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Partes do Processo

ROGERIO ANCESKI DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE RENNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

02/09/2025, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

02/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/09/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

28/08/2025, 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/08/2025, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 09:30</b>

18/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 87

15/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

15/05/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025, 18:48

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

02/09/2025, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

02/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/09/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 14:46

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 19:32

29/08/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

28/08/2025, 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/08/2025, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 09:30</b>

18/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 87

15/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

15/05/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

15/04/2025, 12:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

15/04/2025, 11:51

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 11:50

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

14/04/2025, 22:48

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 22:48