Apelação Cível 5000997-92.2012.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.299,63

Órgão julgador

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

TAMILLY VITORIA BASTOS DOS SANTOS

Autor

CELSO JONES DOS SANTOS

CPF

Autor

DAIANA DE FATIMA BASTOS

CPF

Autor

GUIDANE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

RICKROT CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245503058 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2

29/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

04/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Todas as movimentações(48)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245503058 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2

29/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:31

15/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

04/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/03/2024, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 509

15/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

06/02/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 18 e 19

23/01/2024, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

14/12/2023, 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2023, 22:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 324

24/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

17/10/2023, 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/10/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

13/10/2023, 15:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

08/09/2023, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para EFN)

08/09/2023, 14:19

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

06/09/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 10:29

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 22:22