Agravo em Recurso Especial 5011412-94.2019.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011412-94.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108306/2025

13/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1108306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de DENIS ALAN DOS SANTOS GONCALVES e RENATO MAXIMILIANO DOS SANTOS GONCALVES

10/11/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2025, 20:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988310/2025

14/10/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 20:15

Protocolizada Petição 988310/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 823665/2025

09/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2025, 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 09:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

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Partes do Processo(6)