Recurso Especial 5195936-62.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

MARIA GIOVANI DOS SANTOS

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHABELA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

OAB/RS 044608·CPF·Representa: Réu

LISELOTE REINEHR KLEIN

OAB/RS 041870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de MARIA GIOVANI DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 17:12

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2100003 (2023/0348762-5)

15/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/01/2025, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

Acórdão

•07/01/2025, 13:11

Decisão

•07/01/2025, 13:11

Acórdão

•07/01/2025, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 13:11

Decisão

•07/01/2025, 13:11