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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

SILVIO CÉSAR RODRIGUES QUADRADO

CPF

Autor

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197316/2025

Protocolizada Petição 197316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

Não conhecido o recurso de SILVIO CESAR RODRIGUES QUADRADO (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60818/2025

Protocolizada Petição 60818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 31929/2025

Protocolizada Petição 31929/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 20143/2025

Todas as movimentações(36)