Agravo em Recurso Especial 5000432-95.2016.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.172,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

ROBERTO VANDERLEI LUZ BICA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

LINO MARCELO VIDAL MUNHÓZ

OAB/RS 049627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742782/2025

18/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 742782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 631517/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631517 - AgRg no AREsp 2940896 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:02

Não conhecido o recurso de ROBERTO VANDERLEI LUZ BICA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 631517/2025 - AgRg no AREsp 2940896

12/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631517/2025

08/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 631517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622199/2025

04/07/2025, 17:36

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742782/2025

18/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 742782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 631517/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:00

15/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631517 - AgRg no AREsp 2940896 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:02

Não conhecido o recurso de ROBERTO VANDERLEI LUZ BICA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 631517/2025 - AgRg no AREsp 2940896

12/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631517/2025

08/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 631517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622199/2025

04/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 622199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:00

Conheço do agravo de ROBERTO VANDERLEI LUZ BICA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588015/2025

26/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 588015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1774046 (2018/0275178-5)

16/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2025, 15:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/05/2025, 15:31

Acórdão

•21/05/2025, 15:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/05/2025, 15:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Sentença

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/05/2025, 15:31

Acórdão

•21/05/2025, 15:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/05/2025, 15:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Sentença

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31