Agravo em Recurso Especial 5032204-48.2023.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5032204-48.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032204482023821003320250908132747

08/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de ELTON RODRIGUES ANTUNES em 05/09/2025 para recurso

05/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758556/2025

20/08/2025, 20:16

Protocolizada Petição 758556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 423412/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423412 - AgRg no AREsp 2917550 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2025, 14:13

Conhecido o recurso de ELTON RODRIGUES ANTUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 423412/2025 - AgRg no AREsp 2917550

05/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558140/2025

18/06/2025, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 10:45

Protocolizada Petição 558140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 423412/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/05/2025, 08:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 19:10

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