Recurso Especial 8001155-70.2024.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 8001155-70.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695869/2025

04/08/2025, 23:41

Protocolizada Petição 695869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 23:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:36

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

30/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591146/2025

27/06/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 16:45

Protocolizada Petição 591146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 17:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 14:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695869/2025

Protocolizada Petição 695869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591146/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 591146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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