Apelação Criminal 5000019-29.2021.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santiago

Partes do Processo

CASSIANO BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1

11/02/2025, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2024, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/11/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1

11/02/2025, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 18:13

29/11/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2024, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/11/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 749

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

17/10/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2024, 13:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

09/10/2024, 09:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

08/10/2024, 18:21

Alterado o assunto processual

08/10/2024, 18:21

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

08/10/2024, 17:47

Distribuído por sorteio - Número: 50766855520208217000/TJRS

08/10/2024, 17:47