Agravo em Recurso Especial 5000884-46.2016.8.21.0155 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000884-46.2016.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233419/2025

17/12/2025, 14:26

Protocolizada Petição 1233419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 865493/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865493 - AgRg no AREsp 3012843 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 19:50

Conhecido o recurso de RODOLFO SILVA CHARAO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00865493/2025 - AgRg no AREsp 3012843/RS

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:27

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865493/2025 - AgRg no AREsp 3012843/RS

11/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878583/2025

17/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 878583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 865493/2025

15/09/2025, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233419/2025

Protocolizada Petição 1233419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 865493/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865493 - AgRg no AREsp 3012843 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conhecido o recurso de RODOLFO SILVA CHARAO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00865493/2025 - AgRg no AREsp 3012843/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865493/2025 - AgRg no AREsp 3012843/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878583/2025

Protocolizada Petição 878583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 865493/2025

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