Agravo em Recurso Especial 5001486-22.2019.8.21.0029 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001486-22.2019.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para RAFAEL PAULO SEIXAS apresentar resposta à petição n. 353877/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

28/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353877/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353877/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353877/2026

14/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 353877/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 944737/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0944737 - AgInt no AREsp 2853162 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de VANDERSON VALTER DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00944737/2025 - AgInt no AREsp 2853162/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 22:20

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para RAFAEL PAULO SEIXAS apresentar resposta à petição n. 353877/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353877/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353877/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353877/2026

Protocolizada Petição 353877/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 944737/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0944737 - AgInt no AREsp 2853162 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de VANDERSON VALTER DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00944737/2025 - AgInt no AREsp 2853162/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(28)