Apelação Criminal 5001478-91.2020.8.21.0164 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas

Partes do Processo

JOEL DA ROSA SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

AIRTON ZANATTA

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1

06/12/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

06/12/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/11/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMK -> Sec2CCri

25/11/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 786

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

03/10/2024, 15:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1

06/12/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

06/12/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:42

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 18:18

03/12/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/11/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMK -> Sec2CCri

25/11/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 786

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

03/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

04/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

03/09/2024, 15:45

Alterado o assunto processual

03/09/2024, 15:42

Alterado o assunto processual

03/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

03/09/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 14:27