Agravo em Recurso Especial 5001808-55.2020.8.21.0078 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001808-55.2020.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090427/2025

09/11/2025, 07:11

Protocolizada Petição 1090427/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2025

09/11/2025, 06:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:04

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722015/2025

12/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 722015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025, 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/07/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 00:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:11

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