Agravo em Recurso Especial 5036530-23.2023.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5036530-23.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249895/2025

19/12/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1249895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 669716/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0669716 - AgRg no AREsp 2973264 - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 21:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 13:08

Conhecido o recurso de FRANCIELE AMARAL, GABRIEL VIEIRA DA SILVA, JESSICA ERIKA SILVA, KATRIANE LOPES GRAMINHO, LOHAN VIANA PEREIRA DENKIU e CARMEM RODRIGUES DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 669716/2025 - AgRg no AREsp 2973264

09/12/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760751/2025

21/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 760751/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 12:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:20

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249895/2025

Protocolizada Petição 1249895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 669716/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0669716 - AgRg no AREsp 2973264 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de FRANCIELE AMARAL, GABRIEL VIEIRA DA SILVA, JESSICA ERIKA SILVA, KATRIANE LOPES GRAMINHO, LOHAN VIANA PEREIRA DENKIU e CARMEM RODRIGUES DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 669716/2025 - AgRg no AREsp 2973264

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760751/2025

Protocolizada Petição 760751/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

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