Agravo de Execução Penal 8000690-10.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/12/2024, 13:48

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

06/12/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA AGRAVADO: ENILTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Agravo de Execução Penal Nº 8000690-10.2024.8.21.0027/RS (Pauta: 980) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

12/11/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

02/09/2024, 14:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/09/2024, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/08/2024, 14:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2024, 14:45

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

30/08/2024, 14:45

RECEBIDOS OS AUTOS

30/08/2024, 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

26/08/2024, 14:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

26/08/2024, 14:51

RECEBIDOS OS AUTOS

26/08/2024, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

26/08/2024, 14:51

Documentos

80

•12/11/2024, 00:00