Agravo em Recurso Especial 5250532-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SERGIO ZAMIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DA ROSA GARCIA

OAB/RS 118774·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SONZA VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI

OAB/RS 039461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416409/2025

12/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 416409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:48

Não conhecido o recurso de SERGIO ZAMIN

07/05/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2025, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2025, 15:24

Decisão

•23/04/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/04/2025, 15:24

Decisão

•23/04/2025, 15:23

Decisão

•23/04/2025, 15:23

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/04/2025, 15:23

Decisão

•23/04/2025, 15:23

Acórdão

•23/04/2025, 15:23