Execução Fiscal 5069326-94.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.589,35

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SAY RODRIGUES MARQUES

CPF

Reu

ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51476602920258217000/TJRS

04/06/2025, 16:39

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

07/12/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 09:11

Todas as movimentações(66)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51476602920258217000/TJRS

04/06/2025, 16:39

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2025, 20:10

SENTENÇA

•08/11/2024, 17:42

05/03/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

07/12/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SAY RODRIGUES MARQUES (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069326-94.2023.8.21.0001/RS

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069326-94.2023.8.21.0001/RS

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/11/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/11/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2024, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/08/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

06/01/2024, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

06/01/2024, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

26/12/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/12/2023, 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

12/12/2023, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/12/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/11/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2023, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio

10/05/2023, 18:04

Expedição de Carta pelo Correio

10/05/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:40