Agravo em Recurso Especial 5239743-80.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5239743-80.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de LUIS INACIO CARDOZO

05/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2025, 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 232, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 249 e informação de fl. 250.

12/11/2025, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/10/2025, 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 16/06/2025)

11/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUIS INACIO CARDOZO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 232, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 249 e informação de fl. 250.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 16/06/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Todas as movimentações(24)