Procedimento Comum Cível 5000378-56.2018.8.21.0137 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000378-56.2018.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

14/05/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

25/02/2025, 23:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

28/11/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ LICÉRIO SCHEFER DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA PONTES (OAB RS090409A) APELADO: JOSÉ IRAI TANGER FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAI TANGER FAGUNDES (OAB RS054310) APELADO: IRENE TANGER FAGUNDES SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAI TANGER FAGUNDES (OAB RS054310) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊN-CIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGI-MENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCA-MINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍ-DEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFO-NES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONI-BILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZA-REM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMEN-TO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000378-56.2018.8.21.0137/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

03/09/2024, 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPS2CIV -> TJRS

21/03/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/03/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-CGJ

15/03/2024, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 23/2024-CGJ

04/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/02/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

22/12/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 10:02

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785620188210137/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPS2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 23/2024-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

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