Agravo em Recurso Especial 5012405-19.2023.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5012405-19.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1093763/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093763 - EDcl no AgInt no AREsp 2964434 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE STOCKMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093763/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964434/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093763/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964434/RS

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/11/2025, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 19/11/2025, para ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. apresentar resposta à petição n. 1093763/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

24/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1093763/2025 -

12/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093763/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1093763/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093763 - EDcl no AgInt no AREsp 2964434 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE STOCKMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093763/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964434/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093763/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964434/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 19/11/2025, para ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. apresentar resposta à petição n. 1093763/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1093763/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093763/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

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