Agravo em Recurso Especial 5246087-95.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5246087-95.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 121159/2026 - AgInt

12/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121159 - AgInt no AREsp 3102873 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de IRACILDA DE AGUIAR, VALÉRIA DOS SANTOS SOUZA e DANILO BERTOLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121159/2026 - AgInt no AREsp 3102873/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:23

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121159/2026 - AgInt no AREsp 3102873/RS

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/03/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 121159/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

18/03/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121159/2026 -

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121159/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121159/2026

18/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 121159/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026

18/02/2026, 11:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 15:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 121159/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121159 - AgInt no AREsp 3102873 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de IRACILDA DE AGUIAR, VALÉRIA DOS SANTOS SOUZA e DANILO BERTOLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121159/2026 - AgInt no AREsp 3102873/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121159/2026 - AgInt no AREsp 3102873/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 121159/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121159/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121159/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121159/2026

Protocolizada Petição 121159/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026

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