Embargos de Divergência em Recurso Especial 5260049-88.2024.8.21.7000 - TJRS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5260049-88.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

27/04/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2225994)

27/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 284262/2026

26/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição 284262/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

26/03/2026, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:41

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

Acórdão

•06/08/2025, 12:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2225994)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 284262/2026

Protocolizada Petição 284262/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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