Agravo em Recurso Especial 5000716-08.2023.8.21.0023 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000716-08.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 48301/2026 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048301 - EDcl no AgInt no AREsp 3001959 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Embargos de Declaração de ROMA FORMATURAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048301/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001959/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048301/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001959/RS

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71074/2026

03/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 71074/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 18:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48301/2026 -

28/01/2026, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 48301/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048301 - EDcl no AgInt no AREsp 3001959 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de ROMA FORMATURAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048301/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001959/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048301/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001959/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71074/2026

Protocolizada Petição 71074/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48301/2026 -

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