PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025, 15:10
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/07/2025, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
21/07/2025, 18:30
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/07/2025, 18:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 40
21/07/2025, 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
01/06/2025, 02:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2025, 03:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
30/04/2025, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025, 01:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2025, 18:29
ANEXO
•23/04/2025, 17:24
21/07/2025, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
21/07/2025, 18:30
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/07/2025, 18:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 40
21/07/2025, 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
01/06/2025, 02:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2025, 03:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
30/04/2025, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
23/04/2025, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025, 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E18 -> Sec18CCiv
27/03/2025, 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2025, 22:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10</b>
11/03/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 134
10/03/2025, 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>
10/03/2025, 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabDAGO-E18
23/01/2025, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025, 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024, 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024, 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024, 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E18 -> Sec18CCiv
29/11/2024, 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2024, 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:08</b>
12/11/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:08 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 149
11/11/2024, 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>
11/11/2024, 16:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (KPC-E18 para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 45/2024 - Órgão Especial
24/10/2024, 15:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PCDP para KPC-E18) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial
19/09/2023, 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para PCDP)