Reintegração / Manutenção de Posse 5013690-60.2023.8.21.2001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5013690-60.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

13/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

12/05/2026, 02:28

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:31

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

20/04/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 08:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

07/12/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: TATIANA DE TAL DESPACHO/DECISÃO Em face da inércia da parte requerida, decreto-lhe a revelia. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: JOSUÉ DE TAL DESPACHO/DECISÃO Em face da inércia da parte requerida, decreto-lhe a revelia. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 17:44

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:25

—

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/11/2024

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/11/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/11/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

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