Agravo em Recurso Especial 5002563-05.2021.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 54.715,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

KASSICK & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁDAMO FONTOURA DA SILVA

OAB/RS 051232·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA SILVA LIMA

OAB/RS 081640·CPF·Representa: Autor

MARILIA SILVA MACIEL

OAB/RS 103087·CPF·Representa: Réu

GELSA PINTO SERRANO

OAB/RS 025174·CPF·Representa: Réu

MARIALVA PICCININI

OAB/RS 024300·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ÁDAMO FONTOURA DA SILVA

OAB/RS 051232·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA SILVA LIMA

OAB/RS 081640·CPF·Representa: Autor

MARILIA SILVA MACIEL

OAB/RS 103087·CPF·Representa: Réu

GELSA PINTO SERRANO

OAB/RS 025174·CPF·Representa: Réu

MARIALVA PICCININI

OAB/RS 024300·CPF·Representa: Réu

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER

OAB/RS 117949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de KASSICK & CIA LTDA

25/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2025, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 21:50

Acórdão

•07/04/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/04/2025, 17:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/04/2025, 17:38

Sentença

•07/04/2025, 17:38

Sentença

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38