Agravo em Recurso Especial 5003553-49.2017.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003553-49.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1183162/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183162 - AgInt no AREsp 3076294 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01183162/2025 - AgInt no AREsp 3076294/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183162/2025 - AgInt no AREsp 3076294/RS

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1183162/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1183162/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183162 - AgInt no AREsp 3076294 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01183162/2025 - AgInt no AREsp 3076294/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183162/2025 - AgInt no AREsp 3076294/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1183162/2025 - AgInt

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