Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5009543-64.2021.8.21.0027 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5009543-64.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 20:46

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50095436420218210027/TJRS

25/02/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50095436420218210027/TJRS

27/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVANIA DE FATIMA TEIXEIRA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alberto Barreto Goerch (OAB RS079041) ADVOGADO(A): ELISANGELA UMPIERRE VIEIRA (OAB RS108048) APELANTE: GERSON LUIZ TELES COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alberto Barreto Goerch (OAB RS079041) ADVOGADO(A): ELISANGELA UMPIERRE VIEIRA (OAB RS108048) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAARA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROGER DE MORAES DE CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANE DE CECCO CAVALHEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VITOR LOPES DE SA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009543-64.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

16/07/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/07/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/06/2024, 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245431341 (Preparo de Recurso)

11/06/2024, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

22/04/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:10

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Advogados / Representantes(7)