Agravo em Recurso Especial 5000526-90.2019.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

UILTON MEDEIROS DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS 066012·CPF·Representa: Autor

JUAREZ MACHADO DE FARIAS

OAB/RS 042009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

19/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:43

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

19/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 17:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 17:05

Decisão

•17/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:05

Sentença

•17/06/2025, 17:05