Apelação Cível 5003265-86.2021.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.417,89

Órgão julgador

Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

FABIO COSTA PAIM

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256426862 (Custas Finais ou Complementares)

05/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1

12/02/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/01/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/01/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec5Cível

19/12/2024, 12:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 30

04/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/11/2024, 17:11

Todas as movimentações(21)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256426862 (Custas Finais ou Complementares)

05/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1

12/02/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 12:42

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:15

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/01/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/01/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec5Cível

19/12/2024, 12:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 30

04/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/11/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 326

11/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

09/09/2024, 18:22

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

27/08/2024, 21:55

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 21:55