Agravo em Recurso Especial 5003572-84.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ISABEL VALENTINI

CPF

Reu

ISWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

SIDNEI LUIS PEREIRA

CPF

Reu

WANDERLEI WOJCIECHOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS 049175·CPF·Representa: Autor

DANIELA FONTANA DORNELES

OAB/RS 063094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ISABEL VALENTINI

CPF

Reu

ISWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

SIDNEI LUIS PEREIRA

CPF

Reu

WANDERLEI WOJCIECHOWSKI

CPF

Reu

CRISTIANE FATIMA BARUFFI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052878/2025

30/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1052878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido

27/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052878/2025

30/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1052878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:20

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido

27/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Acórdão

•12/08/2025, 15:03

Acórdão

•12/08/2025, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Sentença

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:20

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Acórdão

•12/08/2025, 15:03

Acórdão

•12/08/2025, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Sentença

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:03

Despacho

•12/08/2025, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 15:03