Procedimento Comum Cível 5011814-91.2022.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011814-91.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:37

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50118149120228210033/TJRS

04/02/2025, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118149120228210033/TJRS

27/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELINA DIAS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS105611) ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5011814-91.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

12/08/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:08

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024, 11:08

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:49

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50118149120228210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118149120228210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

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