Agravo em Recurso Especial 5161934-32.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Autor

ELAINE OURIVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR SQUEFF NETO

OAB/RS 062245·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

BARBARA ALVES LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Autor

REGINALDO LEONEL FERREIRA

OAB/RS 102140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 37499/2026 - Acordo

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037499 - Acordo no AREsp 3068360 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00037499 - Acordo no AREsp 3068360

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 37499/2026

20/01/2026, 19:50

Protocolizada Petição 37499/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 20/01/2026

20/01/2026, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 37499/2026 - Acordo

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:10

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037499 - Acordo no AREsp 3068360 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00037499 - Acordo no AREsp 3068360

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 37499/2026

20/01/2026, 19:50

Protocolizada Petição 37499/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 20/01/2026

20/01/2026, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 18:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:20

Decisão

•02/10/2025, 18:13

Acórdão

•02/10/2025, 18:13

Acórdão

•02/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:13

Decisão

•02/10/2025, 18:12

Decisão

•02/10/2025, 18:12