Recurso Especial 5192013-91.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 843,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

EDEGAR PACHECO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DA SILVA PERFEITO

OAB/RJ 184470·CPF·Representa: Autor

HELLEN AYRES COELHO

CPF·Representa: Autor

TIAGO FERNANDEZ ROBINSON

OAB/RS 043150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207/2026

02/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 207/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/01/2026

02/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/09/2025, 15:47

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/09/2025, 15:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:10

Decisão

•04/09/2025, 17:23

24/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207/2026

02/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 207/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/01/2026

02/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/09/2025, 15:47

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 17:24

Decisão

•04/09/2025, 17:23

Agravo

•04/09/2025, 17:23

Acórdão

•04/09/2025, 17:23

Decisão

•04/09/2025, 17:23

Acórdão

•04/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:23

Decisão

•04/09/2025, 17:23

Decisão

•04/09/2025, 17:23