AUSTER ENVIRONMENTAL ADVISORS ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO TADEU MARCHIORETTO
OAB/RS 027089·CPF·Representa: Autor
MARCIA ZOGBI VITORIA
OAB/RS 034356·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/07/2025, 10:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370
23/07/2025, 03:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256609591 (Custas Finais ou Complementares)
22/07/2025, 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256609590 (Custas Finais ou Complementares)
22/07/2025, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2025, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
22/07/2025, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 370, 366, 369 e 365
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
22/07/2025, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
22/07/2025, 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 368 e 367
22/07/2025, 09:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370
22/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370
21/07/2025, 10:56
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2025, 10:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2024, 22:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2025, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
22/07/2025, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 370, 366, 369 e 365
22/07/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
22/07/2025, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
22/07/2025, 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 368 e 367
22/07/2025, 09:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370
22/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ECONOBEL CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO TADEU MARCHIORETTO (OAB RS027089)
APELANTE: ERI TAKEUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO TADEU MARCHIORETTO (OAB RS027089)
APELADO: MARIO ROGERIO KOLBERG SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ZOGBI VITORIA (OAB RS034356)
APELADO: AUSTER ENVIRONMENTAL ADVISORS ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ZOGBI VITORIA (OAB RS034356)
APELADO: MARCELO HENRIQUE NEUMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ZOGBI VITORIA (OAB RS034356)
APELADO: CARLOS ALBERTO FERLIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ZOGBI VITORIA (OAB RS034356) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5167353-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 922) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
02/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/02/2023, 01:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2023, 14:39
Expedição de ofício
01/02/2023, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 19:10
Decisão Interlocutória
31/01/2023, 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2023, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2023, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 105 e 108
23/01/2023, 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2023, 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023, 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022, 09:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/12/2022, 01:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 21:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/12/2022, 01:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 54 e 57
06/12/2022, 18:14
Intimado em audiência
06/12/2022, 15:21
Intimado em audiência
06/12/2022, 15:21
Intimado em audiência
06/12/2022, 15:21
Intimado em audiência
06/12/2022, 15:21
Intimado em audiência
06/12/2022, 15:21
Intimado em audiência
06/12/2022, 15:21
Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 803 - 06/12/2022 13:30. Refer. Evento 84
06/12/2022, 14:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 17:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022, 19:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
30/11/2022, 01:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52233731520228217000/TJRS
29/11/2022, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2022, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2022, 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85, 89 e 88
28/11/2022, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2022, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/11/2022, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/11/2022, 07:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86
25/11/2022, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022, 08:52
Audiência de conciliação redesignada - Local SALA 803 - 06/12/2022 13:30. Refer. Evento 23
24/11/2022, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022, 22:09
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
18/11/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 14:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022, 06:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022, 13:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/11/2022, 01:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 17:42
Decisão Interlocutória
08/11/2022, 16:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52233731520228217000/TJRS
08/11/2022, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58