Recurso Especial 5264971-75.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 118.538,11

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

THEMER DYLLER NITCHE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ASSIS GUEDES

OAB/RS 090946·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIANO SANTOS

OAB/RS 094672·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Autor

IARA CRISTINA MATIELLO

OAB/RS 070887·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ASSIS GUEDES

OAB/RS 090946·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIANO SANTOS

OAB/RS 094672·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Autor

IARA CRISTINA MATIELLO

OAB/RS 070887·CPF·Representa: Autor

JURANDIR JOSE MENDEL

OAB/RS 032832·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BRESOLIN

OAB/RS 072836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 476327/2026 -

18/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476327/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476327/2026

14/05/2026, 09:11

Protocolizada Petição 476327/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399109/2026

27/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 399109/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/04/2026, 16:40

Retirada de pauta

10/02/2026, 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Todas as movimentações(23)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 476327/2026 -

18/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476327/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476327/2026

14/05/2026, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 13:14

Protocolizada Petição 476327/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399109/2026

27/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 399109/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/04/2026, 16:40

Retirada de pauta

10/02/2026, 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/10/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038298/2025

27/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1038298/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

02/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2025, 12:09

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2729052 (2024/0318973-9)

02/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 13:14

Acórdão

•04/09/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:14

Decisão

•04/09/2025, 13:14

Acórdão

•04/09/2025, 13:14