Apelação Cível 5000830-55.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GUSTAVO SILVA DA COSTA MELO

CPF 443.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

11/04/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 14:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 22:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:00

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h