Execução Fiscal 5002080-33.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.367,84

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

SETEMBRINO DE ALMEIDA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53733432120248217000/TJRS

16/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/12/2024, 02:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

10/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/11/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SETEMBRINO DE ALMEIDA BORGES SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC. Eventuais custas pendentes por conta do executado. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002080-33.2022.8.21.0093/RS

13/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/11/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 10:55

Todas as movimentações(54)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53733432120248217000/TJRS

16/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/12/2024, 02:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

10/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:09

10/12/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/11/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SETEMBRINO DE ALMEIDA BORGES SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC. Eventuais custas pendentes por conta do executado. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002080-33.2022.8.21.0093/RS

13/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/11/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/06/2024, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500029034

25/01/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:20

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236333562

11/05/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/02/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 02:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:44

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 08:54