Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002851-65.2024.8.21.0020 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002851-65.2024.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: KELEN MARISA MORESCO FEDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002851-65.2024.8.21.0020/RS (Pauta: 55) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250051571 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250051571 transmitida para SEFAZ/RS

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Todas as movimentações(123)