Procedimento Comum Cível 5006570-05.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 607.326,35

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

JONATA SCHERER DE SOUZA

CPF

Autor

DTC TRADING EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50242145220268217000/TJRS

30/01/2026, 12:53

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/01/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

23/12/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

16/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

15/12/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

12/12/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 18:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500857238

12/12/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/11/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/11/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/10/2025, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(123)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50242145220268217000/TJRS

30/01/2026, 12:53

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/01/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

23/12/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:05

SENTENÇA

•31/08/2023, 22:26

16/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

15/12/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

12/12/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 18:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500857238

12/12/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/11/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/11/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/10/2025, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

10/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

09/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

08/10/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:00

Decisão Interlocutória

06/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

31/08/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

19/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

18/08/2025, 02:17

Decisão Interlocutória

15/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/07/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 01:45

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO3CIV

11/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos - Custas - NHO3CIV -> CCALC

04/04/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> NHO3CIV Número: 50065700520178210019/TJRS

03/04/2024, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065700520178210019/TJRS

29/02/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATA SCHERER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DORNELES PITROSKY (OAB RS084004) ADVOGADO(A): Jhonatann Restelli Rodrigues (OAB RS090098) APELADO: DTC TRADING EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB SP160198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5006570-05.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CIV -> TJRS

17/01/2024, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/10/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/10/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 22:26

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023, 22:26

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/04/2023, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2023, 20:47

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/12/2022, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/11/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500343819

03/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/10/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/08/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/08/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/08/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 26 e 32

26/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2022, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/07/2022, 12:03

Decisão Interlocutória

01/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/06/2022, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200001651

24/03/2022, 11:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO3CIV

24/03/2022, 09:57

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022, 09:57

Remetidos os Autos - NHO3CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2021, 14:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/04/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 01:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:57