Execução Fiscal 5000931-08.2020.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5000931-08.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2026, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5007565-44.2025.8.21.0049 (JERS)

17/12/2025, 05:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

11/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

29/08/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50075654420258210049

28/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 17:23

Recebidos os autos

19/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

18/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024 Prazo do edital: 29/01/2025 Prazo de citação/intimação: 05/02/2025

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000931-08.2020.8.21.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: GOLD FLOUR INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: DORIVAL GONCALVES DE CASTRO JUNIOR Local: Frederico Westphalen Data: 12/11/2024 EDITAL Nº 10071860986 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5000931-08.2020.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: GOLD FLOUR INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA e DORIVAL GONCALVES DE CASTRO JUNIOR. Objeto: Citação do(a) executado(a) GOLD FLOUR INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11851178000243 e DORIVAL GONCALVES DE CASTRO JUNIOR, CPF: 01277419841, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 38.334,69 (atualizada até 21/10/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17/72797, datado de 09/05/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Frederico Westphalen, 12/11/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-08.2020.8.21.0049/RS

13/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 13:59

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Advogados / Representantes(6)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5007565-44.2025.8.21.0049 (JERS)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50075654420258210049

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebidos os autos

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2025

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