Recurso de Medida Cautelar Cível 5008375-69.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.751,84

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA ROSELI BORGES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado

18/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado

18/12/2024, 15:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008968-13.2024.8.21.0072/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

18/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024, 18:12

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado

18/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado

18/12/2024, 15:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008968-13.2024.8.21.0072/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

18/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:12

10/12/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:05</b>

13/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ROSELI BORGES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008375-69.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 313) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 313

12/11/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/09/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50089681320248210072/RS

04/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50089681320248210072/RS

04/09/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:08

AGRAVO

•04/09/2024, 15:29