Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002330-72.2021.8.21.0070 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002330-72.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS PROCURADOR(A): LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA RECORRENTE: SONIA BOHNEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: IRMAOS LEMOS LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002330-72.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 433) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> TQR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Todas as movimentações(132)