Agravo em Recurso Especial 5001113-18.2021.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 36.207,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Partes do Processo

SPADER & RIMOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LINO JOSE DE CASTRO NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALTHAUS ZANATTA

OAB/RS 090240·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALTHAUS ZANATTA

OAB/RS 090240·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FABRIS CECCONELLO

OAB/RS 084394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:55

Conhecido o recurso de SPADER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido

13/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:55

Conhecido o recurso de SPADER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

13/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 12:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 12:41

Acórdão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Acórdão

•17/02/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Sentença

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 12:41

Acórdão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Acórdão

•17/02/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Sentença

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41

Decisão

•17/02/2025, 12:41