Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 36.238,24
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo
Partes do Processo
MAICON EDUARDO LAFOURCADE
CPF
Autor
FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO - FHCSL
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS
CNPJ
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA
OAB/RS 031913·CPF·Representa: Autor
PAULO RICARDO MAYER DE MATOS
OAB/RS 093405·CPF·Representa: Réu
RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA
OAB/RS 065342·CPF·Representa: Réu
MATEUS TIAGO FUHR MULLER
OAB/RS 091630·CPF·Representa: Réu
FERNANDO CORDEIRO DA SILVA
OAB/RS 041974·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2025, 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025, 00:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:55
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SLE1JE
04/02/2025, 15:49
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
04/02/2025, 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025, 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024, 13:56
Documentos
ACÓRDÃO
•02/12/2024, 17:55
EXTRATO DE ATA
•29/11/2024, 18:12
07/02/2025, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:55
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SLE1JE
04/02/2025, 15:49
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
04/02/2025, 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025, 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024, 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024, 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024, 18:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:05</b>
13/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAICON EDUARDO LAFOURCADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS031913)
RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER PROCURADOR(A): FERNANDO CORDEIRO DA SILVA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR
RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009430-97.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 556) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
13/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 556