Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010434-47.2021.8.21.0072 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010434-47.2021.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIR FONTANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) RECORRENTE: GUARACY ITAGUARE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) RECORRENTE: GABRIEL FONTANA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) RECORRENTE: ROBERTO JESUS DA CUNHA E SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) RECORRENTE: MARCELO MIRANDA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA RECORRIDO: IMOBILIARIA SOLAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO ANTÔNIO MACHADO (OAB RS065936) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010434-47.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 568) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

13/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188, 190, 189, 193 e 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(17)